História da riqueza do homem, de Leo Huberman

Sugestão de leitura desta obra, pois trata-se de leitura praticamente obrigatória´para os acadêmicos das áreas de Gestão, Administração, Economia, Contabilidade, História e Sociologia.

Esse livro é considerado um clássico da história moderna, abrange desde a Idade Média até o nascimento do nazi-fascismo. A história européia em uma visão crítica, pautada no materialismo dialético.

Com capítulos curtos e uma linguagem dinâmica, conseguimos captar e ler
rapidamente o que o autor propõe, tornando assim uma leitura prazerosa da
economia.

Huberman escreveu este livro magistral, cujo objetivo é explicar a História
pelo estudo da teoria econômica e, ao mesmo tempo, explicar a Economia através
do estudo da História. Huberman enlaça estas duas áreas do conhecimento humano,
conseguindo tornar mais inteligível a aventura do Homem sobre a terra e patente
o seu poder de transformar a vida. Essa é a grande lição que permeia o livro,
uma obra que, abordando temas profundamente tão complexos, consegue manter um
alto nível de transparência, de limpidez e clareza.

Leo Huberman, na História da Riqueza do Homem, observa que a formação da
riqueza ao longo da história ocorreu por diversas influências socioeconômicas.
Ele descreveu um dos primeiros grandes movimentos de formação da riqueza no
Estado nacional: a concentração econômica. Podemos recordar, com facilidade, do
período colonial, quando todo ouro extraído do nosso país (colônia na época)
era encaminhado à metrópole, Portugal. São inúmeros os exemplos de
centralização econômica, mas o interessante é percebermos que ao longo do tempo
o modelo de concentração econômica se transformou, se aperfeiçoou, se modernizou,
mas continuou gerando desigualdades crescentes.

O que é o risco país?


Disponível em: http://www.portalbrasil.net/economia_riscopais.htm Acesso em 13/03/2012.

A expressão "risco país" entrou para a linguagem cotidiana do noticiário econômico,
principalmente em países que vivem em clima de instabilidade, como o Brasil e a
Argentina. O "risco país" é um indicador que tenta determinar o grau
de instabilidade econômica de cada país. Desta forma, se tornou decisivo para o
futuro imediato dos países emergentes. A seguir, estão enumerados alguns pontos
básicos que facilitam o entendimento desse conceito, que vem tendo cada vez
mais destaque.

O que é exatamente o risco país?

O risco país é um índice denominado Emerging Markets Bond Index Plus
(EMBI+) e mede o grau de "perigo" que um país representa para o
investidor estrangeiro.

Este indicador se concentra nos países emergentes. Na América Latina, os
índices mais significativos são aqueles relativos às três maiores economias da
região: Brasil, México e Argentina.

Dados comparativos de outros países - como Rússia, Bulgária, Marrocos, Nigéria,
Filipinas, Polônia, África do Sul, Malásia e outros - também são considerados
no cálculo dos índices.

Quem é responsável pelo cálculo do índice?

O risco país é calculado por agências de classificação de risco e bancos de
investimentos. O banco de investimentos americano J. P. Morgan, que possui
filiais em diversos países latino-americanos, foi o primeiro a fazer essa
classificação e é o disponibilizado pelo Portal Brasil em sua seção de índices
financeiros.

Que variáveis econômicas e financeiras são consideradas no cálculo do
índice?

O J. P. Morgan analisa o rendimento dos instrumentos da dívida de um
determinado país, principalmente o valor (taxa de juros) com o qual o país
pretende remunerar os aplicadores em bônus, representativos da dívida pública.

Tecnicamente falando, o risco país é a sobretaxa de se paga em relação à
rentabilidade garantida pelos bônus do Tesouro dos Estados Unidos, país considerado
o mais solvente do mundo, ou seja, o de menor risco para um aplicador não
receber o dinheiro investido acrescido dos juros prometidos.

Como se determina essa sobretaxa?

Entre outros, são avaliados, principalmente, aspectos como o nível do déficit fiscal,
as turbulências políticas, o crescimento da economia e a relação entre
arrecadação e a dívida de um país.

Como se expressa o risco país?

Em pontos básicos. Sua conversão é simples: 100 unidades equivalem a uma
sobretaxa de 1%.

Concretamente, o que significa este índice para os investidores?

É um orientador. O risco país indica ao investidor que o preço de se arriscar a
fazer negócios em um determinado país é mais ou menos elevado.

Quanto maior for o risco, menor será a capacidade do país de atrair
investimentos estrangeiros. Para tornar o investimento atraente, o país tem que
elevar as taxas de juros que remuneram os títulos representativos da dívida.

E quais os efeitos para a economia ter o país classificado como "risco
perigoso"?

As principais conseqüências são um retração do fluxo de investimentos
estrangeiros e um menor crescimento econômico, o que acaba acarretando um
aumento do desemprego e salários menores para a população.

História do Setor Bancário Brasileiro

1808 a 1944 -

Antes mesmo da declaração da Independência do Brasil em 1822, o Banco do Brasil
foi criado em 1808, marcando o surgimento do sistema financeiro brasileiro. Da
sua criação até a metade do século vinte, o principal agente do sistema era o
Banco do Brasil, que exercia o papel de Banco Central (até 1964) e o monopólio
na intermediação financeira.

As instituições financeiras que peram hoje começaram a se instalar no início do século vinte como pequenos bancos regionais atuando ao lado do Banco do Brasil e de bancos estrangeiros,
na maioria britânicos.

1945 a 1963 -
Em 1945 número de bancos comerciais já era de 508. Surge a necessidade de um
maior controle do sistema e o governo cria a SUMOC, Superintendência de Moeda e
Crédito foi criada para controlar o mercado monetário e prepará-lo para a
criação de um banco central. A Sumoc implementou medidas para impedir a criação
de novos bancos, através de políticas restritivas à concessão de licenças para
criação de novas instituições financeiras e do encorajamento de fusões entre as
já existentes . Isto diminuiu o número de bancos para 336 em 1964. Todavia,
mesmo depois disso o sistema financeiro continuou a crescer, mas desta vez pelo
aumento do número de agências dos bancos já existentes.

Com a taxa de juros tendo um teto controlado pelo governo, a opção mais lucrativa para os bancos era aumentar o número de agências, para ganharem no volume de transações e recursos. Essa
política de taxa de juros, impediu qualquer contrato de crédito de cobrar uma
taxa maior que 12%.

Na prática, essa lei estabeleceu um custo de captação de 6% para os bancos e um retorno de 12% na concessão de crédito. Conforme a inflação aumentou as taxas de empréstimo ficaram muito
atrativas para os clientes, o que aumentou a demanda. Todavia os bancos não
podiam oferecer taxas maiores para aumentar o volume de captação e assim poder
satisfazer a demanda.

A única alternativa para aumentar o volume de recursos captados foi oferecer serviços para atrair novos clientes e expandir a rede de agências para abranger novos mercados. Essa estratégia,
aliada ao crescimento econômico, aumentou o número médio de agências por banco
de 2,6 em 1945 para 17,6 em 1964.

Outra característica do setor bancário no Brasil até os anos 60 era a limitação da participação no
crescimento econômico, devido a política de substituição de importações, a qual
encorajava a produção interna de produtos semi duráveis.

A produção nesse modelo econômico era financiada pelo capital dos empreendedores e das empresas estrangeiras que se instalavam no país, desse modo o sistema de intermediação financeira e geração
de recursos era adequada para uma estrutura de produção fragmentada com muitas
empresas precisando de baixo volume de recursos.

1964 a 1969 -

Depois de alguns anos de recessão no início dos anos 60, o governo começou a
procurar um modo de aumentar a popança interna. Em 1965, apenas 2,9% da
poupança interna bruta era resultado da captação dos bancos enquanto que a
média na América Latina estava entre 10 e 15%.

Para isso um novo sistema financeiro era necessário, sem taxas de empréstimos estabelecidas por lei. Foi feita então uma reestruturação do sistema financeiro através da Lei da Reforma
Bancária de 31 de dezembro de 1964 ( lei 4595).

Dentre as principais mudanças estabelecidas por essa lei foram :

- o fim do limite máximo de 12% para as taxas de juros

- criação do SFH ( Sistema Financeiro de Habitação)

- incentivos para a fusão entre bancos ( os bancos só podiam aumentar sua rede fundindo-se ou adquirindo outro banco, não era permitida a abertura de agências novas)

- criação de novos tipos de instituições financeiras ( bancos comerciais, bancos de investimento,
corretoras, etc)

- criação do CMN ( Conselho Monetário Nacional) e do Banco Central

O resultado da reforma foi a concentração e o aumento do volume de ativos. Em 10 anos os ativos passaram de US$ 22 bilhões para US$ 173 e o número de instituições passou de 320 para 105.
Foi nessa época que , pela primeira vez os bancos brasileiros cumpriram seu
papel original, emprestar. A proporção das operações de crédito em relação ao
total de ativos passou de 49% em 1965 para 69% após 10 anos. O maior incentivo
para isso foi a instituição da correção monetária, que fez com que as operações
mais longas também se tornassem lucrativas, independentemente da taxa de
inflação.

A crescente necessidade de financiamento do setor público fez com que o governo tivesse uma grande participação nesse crescimento. Como a inflação tinha que ser controlada, as
despesas do governo não podiam ser financiadas pela emissão de moeda. O déficit
público passou de 4% do pib em 1970 para 7% em 1975 e 35% em 1998. Para colocar
no mercado esse número crescente de papéis o governo foi obrigado a aumentar as
taxas de juros para que seus títulos fossem atrativos. A participação desses
títulos nos ativos dos bancos passou de 5% em 1975 para 49% em 1989.

1970 a 1988 -

Durante os anos 70, com a inflação crescente os bancos passaram e ter a receita
de floating, ou seja, a receita obtida pela captação sem correção monetária e
da aplicação dos recursos em trânsito em operações, com correção monetária,
onde o banco ganhava na arbitragem. Entre os maiores beneficiados estavam os
que atuavam no segmento varejista, que tinham grande volume de recursos.

Assim era lucrativo aumentar os passivos (captação). Para isso os bancos usaram estratégias baseadas na isenção da cobrança de taxas e aumento do número de agências.

Como esse receita era muitogrande os bancos não se importavam muito com seus custos operacionais, nem com a concessão de crédito. As carteiras de crédito eram pequenas e os
departamentos de crédito em geral pouco desenvolvidos, uma vez que a aplicação
de recursos em operações de tesouraria, ou seja em títulos, eram muito mais
rentáveis. O importante era ter agilidade para poder aplicar rapidamente e da
maneira mais rentável possível os recursos captados. Da necessidade da
velocidade surgiu o desenvolvimento da tecnologia bancária.

1989 a 1993 -

Em 1989 o Banco Central publicou a resolução 1524, que criou os bancos
múltiplos. Isso permitiu que as instituições financeiras menores, como
corretoras, tornassem-se bancos e estimulou a abertura de novos bancos, já que
a única exigência era ter patrimônio líquido de US$ 7 milhões. Como
conseqüência o número de bancos passou de 106 em 1988 para 218 em 1990.

Os bancos iniciaram nessa épocasua luta pelo aumento de eficiência, prevendo o fim da inflação e
consequentemente da receita de floating. O número de funcionários passou de
824.316 em 1989 para 664.562 em 1994 e aproximadamente 450 mil em 1997, o que
também foi possível devido aos investimentos em tecnologia que os bancos foram
obrigados a fazer.

1994 a 1999 -

Depois do Plano Real, em 1994, os bancos começaram a cobrar tarifas pelos
serviços que prestavam e rapidamente aumentaram suas carteiras de crédito de
modo a compensar a perdas das receitas de floating.

Com o plano Real e a estabilização da economia os bancos tiveram que rever suas estratégias de
atuação pois a receita de floating que existia antes desapareceu. Havia a
necessidade de fontes de receita alternativas. Os bancos começaram a cobrar
tarifas e aproveitaram o aumento da propensão a consumir da população, a qual
estava ávida por comprar, principalmente bens duráveis e semi–duráveis, como
eletrodomésticos por exemplo, para expandirem suas carteiras de crédito.
Todavia a falta de tecnologia para esse tipo de transação e a expansão pouco
cautelosa das carteiras de crédito, trouxe para os bancos um novo problema , a
alta inadimplência.

Em 1995 alguns bancos quebraram por não suportarem as perdas, outros viram seus resultados diminuídos por causa das perdas e da necessidade da criação de provisões para absorver novas perdas.



<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <>
 

Discriminação	1994	1995	1996	1997
Bancos Comerciais e Caixas Econômicas	35	37	40	36
Bancos Múltiplos	209	203	192	180
SCTVM (Corretoras)	285	271	255	202
Bancos de Investimento	17	16	23	22
SDTVM (Distribuidoras)	374	329	283	236
Total	920	856	793	676

Fonte : Lopes Filho/ Bacen
(Elaboração:Andima)

Outro fato que os bancos não anteciparam foi o aumento dos depósitos compulsórios para as captações e acriação de um depósito compulsório para as operações de crédito, que hoje não
existe mais. Isso aliado a falta de liquidez no mercado no início de 1995,
aumentou as taxas de juros dos empréstimos a clientes, aumentando o nível de
inadimplência. Nessa época dois bancos fecharam, o Nacional e o Econômico.

O ano de 1996 foi caracterizado pela queda das taxas de inadimplência e a redução dos depósitos compulsórios. As operações de crédito aumentaram novamente, tendo como resultado um aumento
das receitas

Em 1997 ocorreu a Crise da Ásia,
que reduziu a lucratividade no ano, a qual, em condições normais seria muito
acima da média dos outros anos.

Em 1996 os bancos de varejo investiram em tecnologia de concessão de crédito, sendo que em muitos casos só a partir desse momento que passou-se a utilizar técnicas como credit-scoring.
Nessa época os bancos começaram a cobrar por seus serviços e a criar suas áreas
de administração de fundos, underwriting e outros negócios relacionados à
atividade bancária que pudessem gerar receitas adicionais para os bancos que
substituíssem as receitas de floating.

Com a economia mais estável e a mudança dos padrões de operação mais próximos aos de outros países, muitos bancos estrangeiros começaram a se interessar pelo mercado brasileiro, que além
de oferecer ainda um potencial de crescimento proporcionava taxas de
lucratividade maiores que em países desenvolvidos. Essas vantagens seriam
maiores ainda quando se levasse em conta o fato de os bancos originários de
países desenvolvidos terem acesso a recursos mais baratos no mercado
internacional que os bancos brasileiros. Com isso o número de fusões e
aquisições cresceu. Certamente é preciso que esses bancos se adaptem ao mercado
local, ou seja às normas e características do mercado entre outros. A grande
vantagem desses é o baixo custo de captação, já que os grandes bancos obtém
recursos a baixos custos no mercado internacional.

Depois da crise da Rússia em 1998, para evitar uma catástrofe maior, o CMN editou a Resolução 2.493 que autorizava aos bancos realizarem cessão de crédito com empresas não
financeiras, constituídas especificamente com a finalidade de adquirirem
créditos. Isso permitiu aos bancos venderem seus créditos inadimplentes. No
final do ano entrou em funcionamento a Central de Risco do BACEN, um mecanismo
auxiliar de controle de risco de crédito que expõe a situação de cada tomador
no Sistema. Um mesmo cliente, com operações em vários bancos, passa a ser visto
de forma consolidada na Central e, caso se conclua sobre o agravamento de seu
risco ( está inadimplente em um dos bancos), o BACEN exige provisionamento
adicional em todos os outros, mesmo que sua situação seja normal nestes bancos.
Isto provocou um aumento no volume de provisões no Sistema, gerando um efeito
positivo para a segurança bancária.

No início de 99 a taxa cambial deixou de ser controlada pelo governo e o dólar subiu chegando a R$ 2,15. Muitos bancos tiveram grandes lucros por terem dólares em sua carteira ou pela
valorização de seus ativos no exterior.

Em janeiro de 1999 foi reeditada a M.P. 1807 que produziu efeitos através da redução das alíquotas do PIS de 0,75 para 0,65 e Contribuição Social de 18% para 8% sujeita a um adicional de
4% para os meses de maio a dezembro de 1999 além da permissão da compensação
dos créditos tributários da CSLL à alíquota de 18%.


<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
<><><>
<><><>
  <><><>
  <><><>
  <><><>
  <>
 

	Alíquota Bancos até dez 98	Alíquota Bancos a partir de jan   99	Legislação
PIS	0.75%	0,65%
COFINS	0%	3%	MP 1807/99, lei 9781
Contribuição Social	18%	12%	lei 9477/99 ou 9744
Imposto de Renda	35%	35%	site da Receita Federal

Através da edição da Lei 9718/98 a partir de fevereiro de 1999 as instituições financeiras passarão a contribuir para o financiamento da seguridade social (COFINS) à alíquota de 3% sobre o
Resultado Bruto da Intermediação Financeira. Este custo recai integralmente
sobre os bancos, que não recolhiam anteriormente quando a alíquota já era de
2%.

A alta taxa de juros permaneceu, o que fez com que os bancos preferissem aplicar seus recursos em títulos do governo, que são mais seguros que as carteiras de crédito, as quais estão mais
suscetíveis a perdas devido à atual situação econômica.

Principalmente a partir do início do segundo semestre de 1999, o governo sinalizou com uma tendência de queda na taxa de juros. Esse fato, aliado à queda das alíquotas de depósitos
compulsórios, fez com que alguns bancos já anunciassem um crescimento, ainda
cuidadoso, em suas carteiras de crédito e uma diminuição nas taxas cobradas nos
empréstimos aos clientes.

GRIECO, Glaucia. Disponível em: http://glauciagregio.tripod.com/historic.htm
Acesso em: 16/04/2012.

Plano de Previdência Privada, entenda a diferença entre PGBL e VGBL. Se você está pensando em investir em um plano de previdência privada para garantir uma aposentadoria tranquila, provavelmente já ouviu falar de duas siglas bastante comuns: PGBL e VGBL. PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você.    Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda.   Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro  acumulado durante anos de trabalho. A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.   É importante lembrar que tanto o período de investimento quanto o período de benefício não precisam ser contratados com a mesma seguradora. Desta forma, uma vez encerrado o período de investimento, o  participante fica livre para contratar uma renda na instituição que escolher.     Diferença entre PGBL e VGBL   A principal distinção entre eles está na tributação. No PGBL, você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual.   Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR. Vamos supor que um contribuinte tenha um rendimento bruto anual de R$100 mil. Com o PGBL, ele poderá declarar ao Leão R$ 88 mil. O IR sobre os R$ 12 mil restantes, aplicados em PGBL, só será pago no resgate desse dinheiro.   Mas atenção: esse benefício fiscal só é vantajoso para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte.   Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL,  tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.

Política econômica, fiscal e monetária

PAGANELA, M. A. Disponível em : http://jus.com.br/revista/texto/6815/politica-economica-fiscal-e-monetaria. Acesso em: 13/03/2012.

Revisão ortográfica: Prof°.  Marco Antonio Bottene

No dizer de ADAM SMITH (1986:169), "A economia
política, considerada como ramo da ciência do estadista ou legislador, propõe
dois objetivos distintos: primeiro, proporcionar uma renda abundante, ou
subsistência para o povo, ou, mais propriamente, permitir-lhe proporcionar uma
tal renda ou subsistência para ele mesmo; e segundo, suprir o estado, ou
comunidade, com uma renda suficiente para os serviços públicos. Propõe-se a
enriquecer o povo e o soberano", este último, hodiernamente, visto como o
próprio Estado.

Mas, "O que faz a riqueza de um país?",
pergunta LEO HUBERMAN, autor da magistral "História da riqueza do
homem"(1986:118). E o próprio ADAM SMITH (que dispensa apresentações), na
obra supracitada, responde que "Um país rico, do mesmo modo que um homem
rico,supõe-se que seja um país onde há abundância de dinheiro". Na esteira,
assevera SMITH, "Que a riqueza consista no dinheiro, ou no ouro e na
prata,é uma noção popular que naturalmente origina-se da dupla função do
dinheiro, como instrumento do comércio e como medida do valor. Em conseqüência,
quando temos o dinheiro, podemos mais rapidamente obter o que quer que
precisemos. O grande afazer, sempre descobrimos, é conseguir dinheiro."

Dinheiro, como
expressa DE PLÁCIDO E SILVA (2002:268),deriva do "latim denarius (deni,
‘cada dez’) e designava,entre os romanos, certa moeda de prata, que valia 10 asses,
passando depois a distinguir, genericamente, toda espécie de moeda, circulante
no comércio, servindo de troca das coisas que se recebem em seu lugar. É,
assim,o principal elemento na circulação das riquezas, usado como mediador
entre todas as operações mercantis. E, possuindo conceito equivalente à
moeda,se indica medida de valor, é indispensável à execução de tais
trocas, promotoras da mobilização das riquezas."

Ora, se, como visto até então, o bem-estar e o
conforto dependem da produção e da mobilização de riqueza, se esta
consiste no dinheiro farto, e se este tem um conceito equivalente à noção
de moeda(vale dizer, são sinônimos), então, não restam dúvidas de que
ela, a moeda,é essencial e imprescindível à vida das pessoas e do próprio
Estado. Há muito o escambo perdeu a primazia para a própria moeda quanto às
trocas pertinentes às necessidades e aos desejos, não obstante o inegável
avanço que tal prática representou para a humanidade.

Todavia, como explica JUAREZ RIZZIERI (In
MANUAL DE ECONOMIA:1996, 25), "o puro escambo se realiza sob tão grandes
desvantagens, que não seria mais concebível sua utilização e sua consecução sem
a introdução do uso da moeda. Em quase todas as culturas, os homens não trocam
mercadorias, mas vendem uma delas por moeda e, então, usam amoeda para comprar
as mercadorias que desejam."

Destarte, como exprime DENNIS ROBERTSON (1969:02),
"É aconselhável chegarmos, desde logo, à compreensão daquilo que se
entende por moeda," quanto às suas funções e às suas características. E
sem abdicar, evidentemente, de promover a devida relação que há entre tais
entendimento e conceituação e o papel que o Estado representa na política
monetária, correlação esta, fim precípuo desta dissertação.

Segundo ANDRÉ FRANCO MONTORO JR. (In MANUAL
DE ECONOMIA: 1996, 277), "Usa-se o termo moeda para algo geralmente aceito
em troca de bens e serviços. Em outra palavras, moeda é um instrumento ou
objeto que, pelo fato de ser aceito pela população em troca de bens e serviços,
passa a ser usado como meio de troca. Pode-se entender o que seja moeda a
partir das funções que ela desempenha. Em geral, as moedas têm várias
funções, de tal forma que o bom desempenho de uma particular moeda é medido e
estudado em relação ao cumprimento destas funções. As principais funções
são as seguintes: I – um meio ou instrumento de troca; II – reserva de valor;
III – unidade de conta ou denominador comum de valor; IV – padrão para
pagamentos diferidos (adiados/retardados)."

GILBERTO BERCOVICI (CEU/Direito Constitucional/2003.Apontamentos) enumera as seguintes características da moeda: I –convertibilidade; II – curso forçado (Estado impõe seu uso por meio
de lei);III – poder liberatório, no sentido de liberação de obrigações.

No mesmo diapasão, completando o raciocínio,
GREMAUD, VASCONCELOS, TONETO JR. (2002:217ss.) explicam que "Para
desempenhar suas funções, as moedas devem apresentar algumas características
que são essenciais. Características físicas e econômicas são necessárias
ao desempenho das funções meio de troca, reserva de valor, unidade de conta e
pagamentos diferidos. Quanto às características econômicas, são os seguintes
atributos: custo de estocagem e custo de transação negligenciáveis
(aproximadamente nulo). O trigo, por exemplo, tem reduzidas chances de se
tornar moeda em uma economia desenvolvida porque o seu custo de estocagem
não é desprezível e seu custo de transporte ao mercado(custo
de transação) pode ser elevado." Na seqüência, os mesmos autores
lecionam que "A moeda deve possuir determinadas características físicas.
Deve ser divisível, durável, difícil de falsificar, manuseávele transportável."

Sendo assim, da inteligência das idéias logo atrás
encadeadas e, ainda de acordo com GREMAUD, VASCONCELOS, TONETO JR., tem-se
que,"quando uma moeda possui as características físicas e econômicas que
são imprescindíveis e essenciais (tal como denotado), pode-se dizer que ela
está apta e que está habilitada a desempenhar as suas funções."

Acerca da moeda, vale registrar, a título de
curiosidade, como descreve SANTOS TRIGUEIROS (1987:19), que, "Geralmente
se tira este vocábulo do latim moneta, epíteto da deusa Juno. As moedas
eram cunhadas no templo de Juno Moneta em Roma. Segundo Cícero e Ovídio, o
epíteto provém do verbo monere, "avisar", alegando que foi
dado à ela por ter avisado aos romanos um tremor de terra."

Feitas as devidas alusões às funções e às características
da moeda, cumpre, pois, enveredar para a questão ligada ao papel do Estado na
política monetária, não sem antes trazer à lume algumas considerações acerca de
temas afins e interligados, v.g., a própria noção de economia e de
política.
Com VASCONCELOS, TROSTER (1998:20), tem-se que
"apalavra economia vem do grego oikos (casa) e nomos (norma,
lei).Seria a ‘administração da casa’, que pode ser generalizada como a
‘administração da coisa pública’." Destarte, conforme os mesmos, a
"Economia pode ser definida como a ciência social que estuda o modo pela
qual os homens decidem empregar recursos escassos, a fim de produzir diferentes
bens e serviços e atender às necessidades de consumo. Assim, é uma ciência
social,já que objetiva atender às necessidades humanas. Mas depende de
restrições físicas, devido à escassez de recursos ou fatores de produção
(mão-de-obra,capital, terra, matérias-primas)."
Resta claro, portanto, que, se os recursos são
escassos e se o emprego destes é restrito devido à própria escassez, então é
mister que a escolha, entre as alternativas que se apresentam no sentido do
atendimento das necessidades de toda ordem, seja adequada, ou no mínimo, a
‘menos pior’.Logo, se há a necessidade de escolhas (decisões) sobre o que e
quanto, como e para quem produzir, isto numa visão geral, então se está diante
dos traços elementares da política econômica.

GREMAUD, VASCONCELOS, TONETO JR. (2002:190) definem
a"política econômica como a intervenção do governo na economia com o
objetivo de manter elevados níveis de emprego e elevadas taxas de crescimento
econômico com estabilidade de preços. As principais formas de política
econômica são a política fiscal e a política monetária. Por política fiscal,
entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e
aos gastos. Por política monetária, entende-se a atuação do Banco Central para
definir as condições de liquidez da economia: quantidade ofertada de moeda,
nível de taxa de juros entre outros."

A assertiva supra delineada é ratificada por YEDA
CRUSIUS (1985:157), a qual descreve que "a política monetária, que implica
o controle da quantidade de moeda na economia, é o segundo instrumento
fundamental posto à disposição do governo para controlar a economia (apolítica
fiscal é o primeiro). Quando os indivíduos possuem mais moedas, eles tendem a
gastar mais. Em contrapartida, se a quantidade de moeda diminui, a demanda
agregada tenderá a cair; através do controle da quantidade de moeda,as
autoridades monetárias podem influenciar a economia."

Segundo MANUEL ENRIQUEZ GARCIA (In MANUAL DE
ECONOMIA: 1996, 311), "O Banco Central do Brasil é o órgão executor da
política monetária, além de exercer a regulamentação e a fiscalização de todas
as atividades de intermediação financeira no País. Dentre as suas atribuições,
destacam-se: a) emissão de moeda; b) o recebimento dos depósitos
obrigatórios dos bancos comerciais e dos depósitos voluntários das instituições
financeiras em geral; c) a realização de operações de redesconto de
liquidez e seletivo; d) as operações de open market(mercado
aberto); e) o controle do crédito e das taxas de juros; f)a
fiscalização das instituições financeiras e a concessão da autorização para o
seu funcionamento; g) a administração das reservas cambiais do
País."

Como visto, o Banco Central (BC) atua na regulação
da oferta da moeda e é quem exerce a política monetária, a qual é um dos
mecanismos essenciais da política econômica, a qual, por sua vez, se confunde, sem
embargo, com a própria atuação do governo em faces às suas decisões
concernentes ao adequado funcionamento dos ‘meandros’ da economia.

Logo, seja qual for a forma de organização do Banco
Central, não há que se cogitar em dissociá-lo inteiramente do Governo.Aliás, no
Brasil, cabe ao Presidente da República nomear, com a devida chancela do
Senado, o presidente e os diretores do Banco Central, tal como dispõe o art.
84, inc. XIV, da Constituição. Ora, é sabido que o Presidente é o chefe de
Estado e é o chefe de Governo e que, nestas condições, é um dos principais
detentores do poder de escolha, vale dizer, da opção por esteou por aquele
caminho traçado por ele em conjunto com sua respectiva equipe ministerial. Nas
questões que envolvem a política econômica, inclusive.

Ainda na seara jurídica, indubitavelmente de melhor
domínio acadêmico que os aspectos ligados ao campo da economia, não há como o
Governo não atuar na política econômica nacional. Todo o Título VII – Da Ordem
Econômica e Financeira (arts. 170 a 181), do Texto Supremo, prescreve comandos
acerca da matéria. Destarte, é preceito fundamental expresso na Constituição
que "Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado
exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e
planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o
setor privado." (art. 174, caput, da Carta Política).

Traz-se outros dispositivos constitucionais à
baila, visto que são pertinentes à sistematização imprimida nesta dissertação.
O art.164 determina que "A competência da União para emitir moeda será
exercida exclusivamente pelo Banco Central." No art. 48, incisos XIII e
XIV, está expresso que cabe ao Congresso, com a sanção do Presidente, dispor
sobre matéria financeira, cambial, monetária, instituições financeiras,moeda,
seus limites de emissão e montante da dívida mobiliária federal.

Por fim, restringindo-se somente ao âmbito
normativo constitucional, destaca-se o inciso I, do art. 24, da Carta, que
delega competência concorrente à União, aos Estados e ao DF para legislar sobre
o Direito Econômico, institucionalizando, definitivamente, a sua condição como
ramo do direito.

Diante do considerável cabedal de informações,
conceitos e idéias concatenadas no decorrer desta digressão, resta nítido que o
Estado éo principal condutor da Economia do País. Como responsável pela
formulação epela implementação de políticas públicas, a política econômica,
inclusive,o Estado não pode abster-se de atuar no sentido de buscar o bem-estar
da sociedade.

Se a política econômica tem como um dos seus
pilares apolítica monetária e se os recursos que dão lastro à emissão de moedas
são escassos, então deve o Estado promover e estimular a produção e a
mobilização de riquezas. Deste modo, o trabalho do Banco Central será
sobremaneira facilitado, até porque, no Brasil dos dias de hoje é perceptível a
grande influência exercida pelo ‘capital especulativo’, volátil, de pouca
densidade e praticamente inacessível à imensa maioria dos brasileiros,ávidos
por terem ‘moedas’ à sua disposição.

Um governo consciente e atento às necessidades da
população e do próprio Estado, e uma economia pautada pelo estímulo à produção
e à mobilização de riquezas em face a uma política econômica condizente com
estas exigências é o primeiro passo no sentido do desenvolvimento do País. O
segundo passo seria, ao ver, uma política fiscal racional, vale dizer uma
tributação sem o efeito confiscatório como a que está em prática já há algum
tempo no Brasil.

E o terceiro passo, sem exclusão de outros, é a
própria atuação do Banco Central como executor da política monetária(espécie
do gênero política econômica) que o Governo estabelecer (se possível,
com juros baixos), na direção da consolidação da moeda em vista às suas
funções, como instrumento de troca, principalmente. Troca por comida,
por remédios, por habitação, por transporte, por bens, por....

Sendo assim, tem-se a impressão de que os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, expressos nos incisos I, II,III
e IV, do art. 3.º, da Constituição Federal, poderiam vir a ser atingido sem sua
plenitude. Agindo do modo apregoado nesta perfunctória conclusão,certamente o
Governo traria alento e esperança ao povo brasileiro,especialmente aos mais
necessitados.

Por derradeiro (permita-se o tom relativamente
sarcástico e com uma ponta de ironia), crê-se que seria deveras interessante o
uso da ‘característica da divisibilidade da moeda’. Ora, ‘Dividi-la’ de forma
mais eqüitativa, i. é, sem a colossal concentração de renda que há no Brasil,
permitiria, sem nenhum titubeio na afirmação, que o povo tivesse renda
suficiente para a sua subsistência, tal como proclamado por ADAM SMITH, quando
de sua abordagem sobre economia política.

E, certamente, parafraseando LEO HUBERMAN
(1986:292), haveria menos "pobreza em meio à abundância", haja vista
o imenso potencial (agrícola, industrial, tecnológico, de trabalho, etc.) que
tem o Brasil, com seus mais de oito milhões de quilômetros quadrados e, ainda,
um ‘gigante adormecido’.

---

BIBLIOGRAFIA

CRUSIUS, Yeda. CRUSIUS, Carlos Augusto. Introdução
à Economia. São Paulo: Makron Books, 1985. 560p.

DILLARD, Dudley. A Teoria Econômica de John
Maynard Keynes. Teoria de uma economia monetária. 7.ª ed. São Paulo:
Livraria Pioneira, 1993. 338p.

DIREITO CONSTITUCIONAL, aulas de. São Paulo: Centro
de Extensão Universitária – CEU – Curso de Especialização em Direito
Constitucional – Módulo IV– aula de 10 de setembro de 2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário
Aurélio. Novo Aurélio Século XXI. O Dicionário da Língua Portuguesa.3.ª
ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128p.

GREMAUD, Amaury Patrick. VASCONCELLOS, Marco
Antonio Sandoval de. TONETO JR. Economia Brasileira Contemporânea. 4.ª
ed. São Paulo:Atlas, 2002. 636p.

GUDIN, Eugênio. Princípios de Economia Monetária.9.ª
ed. Rio de Janeiro: Agir, 1979. 346p.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem.
21.ªed. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos, 1986. 318p.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil
Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. 2925p.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.
9.ª ed.São Paulo: Atlas, 2001. 810p.

NAPOLEONI, Claudio. Curso de Economia Política.
4.ªed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 410p.

PINHO, Diva Benevides. VASCONCELLOS, Marco Antonio
Sandoval de. (Organizadores). Manual de Economia. 2.ª ed. São Paulo:
Saraiva,1996. 510p.

ROBERTSON, Sir Dennis. A Moeda. 3.ª ed. Rio
de Janeiro: Zahar, 1969. 190p.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia.18.ª
ed. São Paulo: Atlas, 2000. 932p.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico.
19.ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 877p.

SMITH, Adam. Riqueza das Nações. Rio de
Janeiro: Ediouro, 1986. 452p.

TRIGUEIROS, Florisvaldo dos Santos. Dinheiro no
Brasil.2.ª ed. Rio de Janeiro: Léo Christiano, 1987. 298p.

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. TROSTER,
Roberto Luis. Economia Básica. 4.ª ed. São Paulo: Atlas, 1998. 418p.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito
Constitucional.São Paulo: Saraiva, 2002. 942p.

Instituições bancárias

Os bancos são instituições privadas ou públicas que
fornecem serviços financeiros à sociedade.

As atividades exercidas por essas instituições são
essenciais à manutenção das atividades comerciais, já que, além de oferecer
serviços financeiros, facilitam transações de pagamento e oferecem crédito
pessoal, ajudando no desenvolvimento do comércio nacional e internacional.

O dinheiro captado por estas instituições através
dos depósitos executados por seus clientes (pessoas físicas, empresas,
indústrias e/ou governo) é utilizado pelos bancos para conceder empréstimos a
outros clientes, mediante o pagamento de juros. O resultado dessas operações é
a constante circulação do dinheiro.

Os bancos conseguem obter lucros, através dos juros
e das taxas cobradas pelas transações efetuadas. Exemplos: Taxa de manutenção
de conta, juros de empréstimos, taxas de DOC e etc.

Definição

 

Instituição cuja atividade
consiste na realização de operações financeiras e na prestação de serviços
financeiros, dos quais, os mais comuns são a concessão de crédito e o
recebimento de depósitos dos clientes, que remunera.

História

Na medida em que ocorreu o surgimento da moeda no período das grandes civilizações, começaram a surgir pessoas que ofereciam serviços bancários, porém esses serviços eram bastante
pequenos e restritos, sendo inclusive, vistos de forma ruim pela sociedade da
época.

Com o florescimento do comércio no fim da Idade Média, a função de banqueiro se tornou algo muito presente na Europa, fazendo com que sua função passasse a se transformar em um trabalho
formal e imprescindível para a sociedade. Nas feiras da Europa Central, quando
as pessoas chegavam com valores em ouro para trocar com outro produto, era o
banqueiro que fazia a pesagem de moedas, avaliação da autenticidade e qualidade
dos metais, em troca de uma comissão.

Com o passar do tempo, os banqueiros passaram a conceder adiantamentos e a aceitar depósitos monetários, e em troca o banco emitia um certificado. Posteriormente com a criação do papel-moeda,
a vida dos banqueiros se tornou bem mais fácil. Hoje em dia os bancos são
organizações altamente lucrativas, e com o avanço da tecnologia, os bancos
passaram a possuir sistemas de informações bancárias de altíssima qualidade,
caracterizando uma das faces da globalização.

Existem relatos de sistemas financeiros desde a antiguidade, onde os povos fenícios já utilizavam várias formas diferentes de realizar pagamentos, como documentos de créditos.

Mas, foi no século XVII que os
bancos se firmaram, com o lançamento do dinheiro de papel (papel-moeda) pelo
Banco de Estocolmo.Nesta época, vários países europeus começaram a produzir sua
própria moeda.

Outros tipos de bancos surgiram
a partir do século XIX, quando o progresso econômico, provocado pela Revolução
Industrial, ajudou na criação do banco industrial, cuja função era de mobilizar
valores autos (grandes somas) de dinheiro para auxiliar o desenvolvimento
industrial.

Hoje, os bancos são regulados
pelo Banco Central de cada país, o Banco Central possui a função de emitir
dinheiro, capturar recursos financeiros e regularem os bancos comerciais e
industriais. Assim, eles estabelecem regras e controlam o sistema financeiro
geral de cada país.

Além disso, hoje já existem os
chamados – bancos internacionais – que concedem empréstimos a bancos centrais
de países necessitados e ajudam no desenvolvimento de vários países (Bird -
Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento).

ADVFN, 2008.  Disponível em: http://wiki.advfn.com/pt/Institui%C3%A7%C3%B5es_banc%C3%A1rias
Acesso em: 16/04/2012.